Ela exaltou a importância da arte na formação de uma nação.
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, foi a convidada especial na abertura do Fórum de Tiradentes, ocorrida na manhã deste sábado, 21 de janeiro, no Cine-teatro. Ela emocionou a plateia em uma fala que ressaltou a importância da arte – do audiovisual de modo especial – para a vida.
Em sua fala, ela exaltou a importância da arte na formação de uma nação e, principalmente, os direitos culturais como princípios garantidos na Constituição. No final de 2022, a ministra destravou os trâmites das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc para fomento à cultura.
“A arte faz a gente transformar o mundo através da nossa dignificação. Já na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, feita depois da Segunda Guerra Mundial, estão lá artigos que garantem o direito de todos de produzir e ter acesso a criação artística”, disse Carmen Lúcia.
Ao relembrar a Constituição de 1988, a ministra defendeu que a arte é um espaço não só de liberdade, mas de libertação, mais ainda num país como o Brasil, segundo ela, “um país de muitas humanidades, mas também de tantas desumanidades”. “Pela nossa Constituição, o Estado é obrigado a promover os direitos fundamentais [cultura entre eles]. Significa que os governantes eleitos não podem prescindir dos direitos culturais na formação de suas políticas públicas”, frisou.
O retorno do Audiovisual
A primeira atividade do Fórum de Tiradentes contou ainda com diversas autoridades públicas do audiovisual, inclusive representantes do recém-refundado Ministério da Cultura. Joelma Gonzaga (foto acima), nova secretária do Audiovisual, anunciou que o órgão retoma as atividades no próximo dia 24 de janeiro e pretende agilizar e implantar diversas ações que recoloquem o setor dentro da relevância e importância tão combatida pelo governo anterior.
Entre as ações, Joelma adiantou a criação de duas diretorias: uma dedicada a preservação e difusão e outra de qualificação e formulação de projetos e articulações junto a órgãos estaduais. “O cenário que estamos pegando é de terra arrasada e, nos primeiros seis meses, precisaremos ouvir os integrantes da categoria para trazer de volta o papel potente do audiovisual dentro das políticas públicas”, afirmou.
Marcos Souza (foto acima), secretário de Direitos Autorais e Intelectuais veio representando a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ele falou sobre as perspectivas das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc e também adiantou outras ações prioritárias. Entre elas, Marcos citou a definição de um marco regulatório de fomento cultural, tratando o setor dentro de suas particularidades de forma a agilizar e desburocratizar os processos; e uma política de regulamentação do VOD (video-on-demand) e cota de tela para produções brasileiras no circuito comercial.
“Será um ano de ouro pro audiovisual brasileiro, a retomada da retomada”, celebrou Marcos Souza.
Fonte: Universo Produção | Foto Principal: Marcelo Lopes fotos complementares: Universo Produção
