Reunião foi organizada pelo Fórum dos Trabalhadores da Cultura de Tiradentes.
O Fórum dos Trabalhadores da Cultura de Tiradentes promoveu na tarde da última quinta-feira, 1º de junho, uma reunião para tratar da implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O texto aborda ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocados pela pandemia do novo coronavírus. Desta forma, seu objetivo é impulsionar o acesso à recursos para os realizadores na área da cultura, como o audiovisual e outras manifestações artísticas.
No total, a Lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Desse montante a previsão é de que Tiradentes receba R$ 88.345,31, conforme o Comitê Nacional da Lei Paulo Gustavo. O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e destinado ao fomento de projetos culturais visando proporcionar a estados e municípios assegurarem “mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias”.
Estiveram presentes o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Sérvulo Matias Filho, o superintendente de Turismo, Guilherme Carvalho, e Rogério de Almeida, secretário de Governo. Também participaram a equipe do Fórum dos Trabalhadores da Cultural de Tiradentes, produtores culturais e artistas atuantes no município de Tiradentes. Com base no diálogo o encontro buscou uma construção coletiva na implantação da lei.
Sérvulo Matias afirmou que a discussão em conjunto é essencial e faz toda a diferença neste momento. “É importante esse momento de troca, através do compartilhamento de informações e orientações, tanto do ponto de vista de nós, gestores municipais, quanto dos produtores e artistas de nossa comunidade, intuindo a adesão à Lei e o acesso aos recursos. Vamos nos preparar para os próximos passos”, completou.
Reportagem e foto: Thaís Andressa | Com informações do Ministério da Cultura
