Documento é o resultado dos trabalhos do 2º Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual Brasileiro.
Na tarde desta terça-feira, 23 de janeiro, após quatro dias de atividades, reuniões e discussões, foi concluída e tornada pública a Carta de Tiradentes, culminância do 2º Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual Brasileiro. O evento aconteceu no Cine Aymoré, às 17h, como parte da 27ª Mostra de Cinema de Tiradentes. O documento reúne informações, diagnósticos, perspectivas e ideias para políticas públicas do setor e será encaminhado a jornalistas, autoridades do poder público e profissionais da área.
Na reunião para leitura da Carta, Raquel Hallak agradeceu a todos os agentes que participaram e exaltou o entusiasmo e a presença do Ministério da Cultura, que esteve representado em Tiradentes especialmente por Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual, e Margareth Menezes, ministra da pasta. O Fórum teve coordenação executiva de Débora Ivanov, Mário Borgneth e Raquel Hallak e abriu espaço para a reflexões propositivas a partir da caminhada de reconstrução percorrida em 2023, com a volta do Ministério da Cultura, de forma a celebrar as conquistas e os passos dados, de olho em 2024 como fundamental para consolidação de uma série de medidas.
Utilizando a mesma metodologia de sua primeira edição, por meio de discussões em Grupos de Trabalho coordenados por Alessandra Meleiro (GT Formação), Cíntia Bittar (GT Produção), Lia Bahia (GT Distribuição), Pedro Butcher (GT Exibição/Difusão) e José Quental (GT Preservação). Neste contexto a Carta de Tiradentes afirma: “É fundamental respeitar e estimular a multiplicidade e os diferentes tempos do cinema brasileiro, com a perspectiva de avançar em relação aos princípios que regeram a criação do Fórum – diversidade, descentralização, desenvolvimento econômico e social e a luta por uma democracia antirracista –, bem como a visão sistêmica do setor em suas dimensões de formação, preservação, produção e modos de circulação e difusão.”
O documento celebra várias conquistas em 2023, como a recriação do Ministério da Cultura; a aprovação, pelo Congresso Nacional, das leis que prorrogam as cotas de tela na TV por assinatura e nas salas de cinema; a retomada das ações de integração entre os países no âmbito do Mercosul e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e de Programas de Exportação do audiovisual brasileiro; reaproximação do BNDES às pautas da cultura, especialmente do audiovisual e, por fim, a implementação da Lei Paulo Gustavo e reconhecemos sua desafiadora execução.
Mia sequência a Carta de Tiradentes “compartilha um conjunto de recomendações para políticas estratégicas, que serão disponibilizadas ao poder público e ao conjunto da sociedade”, informa o texto, nas seguintes áreas: Governança e participação social, Marcos Regulatórios, Regulação do VoD/Streaming, Direitos Autorais, Fundo Setorial do Audiovisual, Descentralização de investimento e diversidade nas políticas públicas do audiovisual, Lei do Audiovisual, Política internacional para o audiovisual brasileiro, Empresa Brasileira de Comunicação, Políticas para a preservação audiovisual brasileira, Formação, Política de promoção de acesso, Ampliação do circuito de salas de cinema, Superação da precarização do trabalho no audiovisual, Dados, Sistema de Informações e Indicadores, Revisão de Instruções Normativas e Desenvolvimento Econômico.
Leia a Carta de Tiradentes na íntegra clicando aqui.
*Com informações da Mostra Tiradentes
